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PROJETO DE LEI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 09h01
Altera o caput do art.1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h23
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção Pública, com o Hospital de Alto Rio Doce- Nossa Senhora Da Conceição- e dá outras providências.
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/11/2024 11h22
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
— REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá
outras providências.
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 33-2021- crédito especial Lei Aldir Blanc
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE LEI Nº 34-2021- LOA 2022 ALTO RIO DOCE.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 18h05
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE LEI Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/04/2025 15h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 35-2021 - PPA 2022.2025 - ALTO RIO DOCE.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO
SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2022 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com as adequações necessárias as emendas impositivas, enviadas pelos vereadores abaixo descritos, de forma a viabilizar a realização destas e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI 2022
