-
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 15h02
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h43
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e
Erradicação da Brucelose Bovina no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/06/2023 14h54
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal localizada no final das
Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de
Souza Lima, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 15h02
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio
Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/07/2023 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/01/2025 11h44
Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando
Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da localidade da Barra.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/05/2024 09h14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR
RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES
DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO
LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
