-
LEI N°866, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/02/2022 15h11
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/02/2022 14h41
Dispõe sobre os direitos dos universitários e estudantes de cursos profissionalizante ao transporte gratuito .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/02/2022 14h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração,mediante subvenção pública,com o Lar São Vicente de Paula de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/02/2022 13h34
Dispõe sobre os direitos dos Universitários ao transporte gratuito .
(Substituição de projeto)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PORTARIA N°010/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/02/2022 17h18
Fica a Mesa Diretora convocada para reunião presencial , a ser realizada no dia 17/02/2022.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
PROJETO DE LEI N°003 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/02/2022 13h16
Dispõe a criação de cargos efetivos de médicos especialistas na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/02/2022 15h15
Institui o auxílio-saúde e o reembolso de telefonia parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PORTARIA N°11/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
ATAS 2022
-
por Câmara Municipal
—
publicado
25/02/2022
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
