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AGOSTO LILÁS
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por Câmara Municipal
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publicado
09/08/2024
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Anexo 01
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/05/2021 15h33
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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…
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2019
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Balanço Patrimonial
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Anexo 01
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/05/2021 15h37
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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…
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2020
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Balanço Patrimonial
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ANSELMO JOSÉ BARBOSA DE PAIVA
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/06/2022 16h00
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PARLAMENTARES- LEGISLATURA 2025/2029
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ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/08/2022 11h12
Cria o serviço de Assistência ao produtor rural e abastecimento no âmbito do Município e dá ouras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2022
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/07/2022 11h00
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para todos que compreende o conjunto de ações voltadas a suplementação da nutrição das crianças e altera a lei nº 528 de 10 de junho de 2010.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2022
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas
giratórias com detectores de metais e
construção de muros ao redor das
escolas públicas no Município e
Distritos de Alto Rio Doce e dá outras
providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2024 16h53
Institui a ajuda de custo mensal aos
servidores que desempenharem suas
atividades laborais fora da Sede e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2024
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ANTEPROJETO DE LEI № 02, DE 02 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 16h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de aparelhos de ar-condicionado nas salas de
aula das Escolas Municipais do Município de
Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/08/2022 14h53
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico profissionalizante ou nível médio e dá outras providências como especifica.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2022
