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Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2024 16h53
Institui a ajuda de custo mensal aos servidores que desempenharem suas atividades laborais fora da Sede e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2024
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h53
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico profissionalizante ou nível médio e dá outras providências como especifica.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h54
Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45
Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 009, de 13 de dezembro de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 10h56
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 11h05
Concede Gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021 e Lei 837 de 04 de maio de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO Nº 04, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h06
Cria o adicional de produtividade aos fiscais municipais do município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
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