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LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2024 17h17
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 850/2021, que institui o
Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
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LEIS 2024
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LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 15h54
Autoriza a abrir crédito especial para adequação
orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir
Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras
providências.
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LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Rodovia e dá outras providências.
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LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Rodovia e dá outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/10/2024 17h34
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões,
cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e
adota outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/10/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar
recursos de incentivo financeiro de custeio para
o fortalecimento de ações e serviços de saúde da
Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de
Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da
Conceição), nos termos da Lei Orgânica
Municipal e art. 199 da CF/88.
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LEI Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de
R$ 2.289.122,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil,
cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e adota outras
providências.
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LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
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LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
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LEI Nº 999, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2025 10h20
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras
providências.
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