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LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/06/2024 14h48
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio
Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico
oficial e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2024 10h24
Autoriza o repasse de recursos para os
Prestadores de Serviço SUS no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2024 14h57
Autoriza o Executivo Municipal a realizar
parcelamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2024 14h59
Reconhece o wheeling e demais
manobras de motocicletas como prática
esportiva no âmbito do Município de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da
enfermagem ao hospital Nossa Senhora da
Conceição e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de
recursos do programa Valora Minas ao
Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá
outras providências.
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LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/01/2025 17h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências.
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LEI Nº 987, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2024 14h14
Dispõe sobre a abertura de Créditos
Suplementares no valor de R$ 92.415,87
(noventa e dois mil, quatrocentos e quinze
reais e oitenta e sete centavos) e adota outras
providências.
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LEI Nº 988, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2024 14h14
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou
instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que
menciona e contém outras providências.
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