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LEI Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$116.706,11 (Cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
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LEIS 2023
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LEI Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h55
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente De Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
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LEI Nº 953, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.
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LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 16h52
Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências.
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LEIS 2023
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LEI Nº 955, DE 12 DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/12/2023 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito complementar e contém outras providências.
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LEIS 2023
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LEI Nº 956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/12/2023 17h31
Ratifica termo aditivo em contrato de rateio de consórcio público e dá outras providências.
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LEI Nº 957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/12/2023 09h46
Institui no âmbito da estrutura organizacional básica do Executivo Municipal a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS e dá outras providências.
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LEIS 2023
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 11h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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LEIS 2024
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h44
Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
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