-
Lei 804 de 16 de julho de 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/07/2019 14h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
Lei 806, de 10 de outubro de 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/10/2019 17h10
Altera a Lei Municipal nº 796/2019 para dispor sobre o adicional de insalubridade dos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI 821 DE 29 DE JUNHO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/07/2020 13h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2020
-
LEI 829 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/09/2020 16h30
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2020
-
LEI 830 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/09/2020 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2020
-
LEI 836 DE 27 DE ABRIL DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/05/2021 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
LEI 838 DE 18 DE MAIO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/05/2021 12h49
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
LEI 839 DE 18 DE MAIO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/05/2021 12h51
Autoriza o Município de ALTO RIO DOCE MG a integrar o CASIP – Consórcio de Administração Dos Serviços de Iluminação Pública.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
LEI 840 DE 18 DE MAIO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/05/2021 12h52
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
