-
PORTARIA N° 07/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/04/2020 16h55
Concede ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2020
-
Portaria 008/2029
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/04/2020 15h30
Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2020
-
DECRETOS LEGISLATIVOS 2017
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
25/04/2024 10h07
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
-
DECRETOS LEGISLATIVOS 2018
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
25/04/2024 10h07
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
-
DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
25/04/2024 10h07
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
-
DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
-
DECRETO Nº 02 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/12/2019 16h49
Suspende o expediente no Âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no período compreendido entre 23/12/2019 a 03/01/2020.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
-
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
25/04/2024 10h07
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 18 DE MARÇO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/04/2020 15h40
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
