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LEI 784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h47
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI Nº 788 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/03/2019 16h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL/2019
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI Nº 790 DE 29 DE MARÇO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2019 14h27
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI Nº 793 DE 11 DE ABRIL DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/04/2019 13h09
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Lei nº 794 de 30 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/04/2019 16h55
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Balanço Orçamentário
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2019 13h46
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
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Demonstrativo das Variações Patrimoniais
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2019 13h49
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
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LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2019 13h17
Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos e Operador de máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Quinquagésima sexta reunião ordinária - 28/03/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2019 15h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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quinquagésima sétima reunião ordinária - 04/04/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2019 15h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
