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Arquivo DECRETO Nº 2.792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 12h57
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 910,00 m2 situada no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce, MG., para construção de uma quadra de esportes naquela localidade e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.793 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h01
Estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências, retificando o Decreto nº 2.790.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.794 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h02
Dispõe sobre constituição do Comitê Municipal Intersetorial de enfrentamento as arboviroses no município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.795 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar processados e não processados em aberto até a presenta data, que foram inscritos nos exercícios financeiros de 2018 c 2019, por falta de implemento de condição.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar do ano 2018 conforme Portaria Nº 049/2020.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
por Câmara Municipal publicado 15/01/2024
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo DECRETO Nº 2.906, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 15/01/2024 11h55
Autoriza a atualização monetária dos valores das Taxas do município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2024
Arquivo DECRETO Nº 2.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 15/01/2024 11h57
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei Nº 870/2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 15/01/2024 12h02
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2024.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023