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Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/10/2022 14h52
Realizada em 06 de outubro de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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Lei nº 903, de 17 de outubro de 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/10/2022 13h41
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$338.144,00 (Trezentos e trinta e oito e mil e cento e quarenta e quatro reais) e adota outras providências.''
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/11/2023 11h21
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da
Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da
Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica
da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Novembro Azul
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por Câmara Municipal
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publicado
14/11/2023
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última modificação
22/11/2023 16h17
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce reforça cuidados com a saúde do homem.
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PORTARIA Nº 65/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2023 17h34
Estabelece data para comemoração do “dia
do servidor público”, concede ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 64/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2023 17h35
Convoca audiência Pública, para apresentação e
discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA, do
exercício financeiro de 2024.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 949 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
14/11/2023
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última modificação
15/11/2023 14h06
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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Lei 949 de 14 de novembro de 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
14/11/2023
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última modificação
15/11/2023 14h08
Dispõe sobre a criação de requisitos para a denominação legal de logradouros públicos do município e dá outras providencias.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CREDENCIADAS
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por Câmara Municipal
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publicado
07/11/2022
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última modificação
11/04/2024 12h46
Localizado em
TRANSPARÊNCIA