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Arquivo Lei nº 688 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 687 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h00
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 686 de 04 de março de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Emenda 01-2017 a Lei Orgânica Municipal
por lta — última modificação 20/03/2017 14h05
Emenda 01 de 17 de fevereiro de 2017 à Lei Orgânica Municipal
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 723 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h20
Cria cargos na Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 722 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h18
Dispõe sobre a alteração no quadro de plano de cargos e salários , para distinguir profissões de Pedreiro e Eletricista , bem como definir suas atribuições, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa regulamentar o uso por funcionários públicos de computadores do Poder Executivo, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 720 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 719 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h12
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 718 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h11
Dispõe sobre a alteração na carga horária de Digitador de Programas de Informação de Saúde Pública e os requisitos mínimos para ingresso no cargo de Professor I constante na lei 704/2016 revogados e passa a valer nova carga horária e novos requisitos, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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