Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022: por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2022 22h35
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de unidades de ar condicionado em atendimento à sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 15h (quinze horas) do dia 18 de novembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG informa que realizará Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2021.: por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 29/10/2020 15h15
Audiência Pública PLOA-2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso a Informação: por Câmara Municipal — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 23h09
Acesso a Informação
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h12
Cria o serviço de Assistência ao produtor rural e abastecimento no âmbito do Município e dá ouras providências.
Localizado em Processo Legislativo / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01 DE 29 DE JUNHO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2022 11h00
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para todos que compreende o conjunto de ações voltadas a suplementação da nutrição das crianças e altera a lei nº 528 de 10 de junho de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEIS 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h53
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico profissionalizante ou nível médio e dá outras providências como especifica.
Localizado em Processo Legislativo / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h54
Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em Processo Legislativo / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45
Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em Processo Legislativo / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 94

Resultado da busca por lei