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Arquivo Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 05 de Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h59
Emenda modificativa ao projeto de lei 02/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2024
por Câmara Municipal — publicado 20/11/2023 — última modificação 21/11/2023 11h57
Audiência Publica para apresentação e discussão da LOA-Lei Orçamentaria Anual, para o exercício financeiro de 2024.
Arquivo Lei nº 705 de 16 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h52
Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de 10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 586 de 25 de fevereiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h07
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 563 de 08 de Novembro de 2011 no que se refere aos cargos de Professor Municipal e Professor Municipal II e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 717 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h10
Dispõe sobre a alteração de numero de cargos de motoristas com Habilitação B e D na lei 704/2016 , e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 728 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h43
Dispõe sobre a alteração na carga horária de profissional de regulação constante na lei 704/2016 e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 741 DE 12 DE JULHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h00
Lei nº 741 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Audiência Pública LOA-2023
por Câmara Municipal — publicado 25/11/2022
Audiência Pública LOA-2023 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 38/2022
Arquivo Lei nº 621 de 20 de dezembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 563 de 09 de Novembro de 2011 no que se refere ao cargo de Coordenador Escolar, Acrescenta Parágrafo 5º no art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 08 de novembro de 2011 criando a Gratificação de Difícil Acesso e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 650 de 22 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h36
Dispõe sobre alteração do Artigo 15 do Capítulo II – Das Disposições Transitórias da Lei nº 502 de 08 de abril de 2009.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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