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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a utilizar recursos financeiros provenientes de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo do Idoso para destinação ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h55
Dispõe sobre a criação de requisitos para denominação legal de logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2025 16h11
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h41
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 10h30
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões - Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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