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Arquivo object code Atos de Promulgação
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2021 11h52
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Arquivo LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo object code Veto
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2022
Arquivo Octet Stream LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo Portaria n. 27 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 11/2024
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo Octet Stream PORTARIA Nº 56/2023 - A
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao atendimento às exigências do e-Social, quais sejam: Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 64/2021
por Câmara Municipal — última modificação 12/11/2021 17h35
Designa Audiência Pública para deliberação do Plano Plurianual - 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo Citrix ICA settings file AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMO DE CONVOCAÇÃO / TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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