Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°004 de 04 de Março de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 13h07
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação , integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, conforme previsto na Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°05 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 14h41
Autoriza abertura de crédito Especial no valor de R$8.400,00 as dotações orçamentárias do Município de ALTO RIO DOCE .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n°005 de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2021 15h58
Autoriza o Município de Alto Rio Doce MG a integrar o CASIP - Consórcio de Administração dos serviços e Iluminação Pública .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°006 de 21 de março de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2021 16h13
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das açoes sociais : “assistencia funebre”, “alimentar”, “conte comigo”, “reformar” e ”comecando a viver”, previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°006, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 15h04
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n°007 de 21 de março de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 15h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da subvenção a título específico de verba COVID-19 e parcela única extra, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°008 de15 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 13h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social "conte comigo" prevista na Lei n°835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°009/2021
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2021 13h29
Substitui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°011 ,DE 20 DE ABRIL 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2022 11h54
Dispõe sobre a modificação de dispositivos da lei 783 de 29 de outubro de 2018 ,para constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce MG, bem como definição do órgão gestor do referido fundo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n°11 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h37
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 132