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Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Setembro 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h30
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 10/2025
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2025 17h34
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de itens destinados à realização da cerimônia comemorativa do 135º Aniversário de Emancipação da cidade de Alto Rio Doce/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
15 DE NOVEMBRO - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2024
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro. Esta data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.
Arquivo PDF document editalRPmveispdf.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2022 17h59
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 923, DE 16 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 18/05/2023 13h55
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana -REURB - no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG, nos termos recomendados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, define as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 53/2023
por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h46
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 62/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h41
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Outubro 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
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