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Lei nº 694 de 13 de junho de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 14h36
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2016
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Convite 01/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2025 17h36
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce -
MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG,
realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global,
regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123,
de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas
neste Convite.
Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira)
Horário: 13h
Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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…
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2023
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Convite 01/2023
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Carta Convite nº 01/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
28/06/2019
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última modificação
03/12/2025 16h16
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2019
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Lei nº 730 de 03 de maio de 2017
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por lta
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última modificação
10/05/2017 13h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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RELATÓRIO DE JUNHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
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Lei nº 661 de 14 de janeiro de 2015
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por lta
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última modificação
08/05/2017 16h36
Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. MODALIDADE — INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/11/2025 17h50
Inscrição de dois vereadores no curso de capacitação Legislativo 360 — Minas Gerais, promovido pelo CEAP Brasil, a ser realizado de 28 a 31 de outubro
de 2025, em Belo Horizonte/MG, com carga horária de 20 horas e conteúdo voltado ao
aprimoramento das atividades legislativas, fiscalizatórias e de comunicação parlamentar, e no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2023 10h08
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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Lei nº 683 de 03 de dezembro de 2015
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por lta
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última modificação
09/05/2017 15h29
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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CONVITE Nº 001/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
04/07/2023
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última modificação
10/07/2023 11h15
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce -
MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG,
realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global,
regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123,
de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas
neste Convite.
Data da Sessão: 13/07/2023 (Quinta-Feira)
Horário: 13h
Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
