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Arquivo object code Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 07/02/2023 15h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 003/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 004/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 17h47
Altera o anexo 11 da Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021 que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/06/2024 11h49
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h34
Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento e célere aos usuários.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h53
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 921/2023, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°10 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h05
"Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS, no município de Alto Rio Doce - Minas Gerais ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 09h03
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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