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Arquivo LEI Nº 748 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 749 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h37
Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 750 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 14h31
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 754 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 14h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce-MG para o Quadriênio de 2018 a 2021.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 14h36
Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 787 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 18/01/2019 13h48
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UMA AUMENTO DE 1,07% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 269.986,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 788 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL/2019
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 789 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h47
Dispõe sobre o vencimento de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
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