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Arquivo LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 737 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h46
Lei nº 737 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 738 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h53
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 739 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h55
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 742 DE 12 DE JULHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h02
Lei nº 742 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 743 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento "3º Festival de Gastronomia e 2º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no Exercício de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 744 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h21
Lei nº 744 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reajustar o valor da subvenção ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h22
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h36
Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 747 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h33
Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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