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Arquivo Lei nº 723 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h20
Cria cargos na Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 724 de 24 de março de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 725 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 726 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h49
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 727 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MEIO DE COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE DE RÁDIO, PARA PRODUZIR, EXECUTAR E VEICULAR INSERÇÕES, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES, ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 728 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h43
Dispõe sobre a alteração na carga horária de profissional de regulação constante na lei 704/2016 e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 729 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h44
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos (Banco de alimentos) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 730 de 03 de maio de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 732 de 01 de junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE – Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.712.309/0001-44, sediado na Praça Padre Camilo Martins, s/n, cidade de Alto Rio Doce, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, UM TRANSFORMADOR DE 30KVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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