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Arquivo Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 705 de 16 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h52
Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de 10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 706 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h00
Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 707 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 708 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h03
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 711 de 10 Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h53
Altera o art. 2º inc VI; art. 4º caput, seus incisos I, II e III e ainda insere o inc. IV no mesmo artigo 4º § 3º e art. 5º Inc. I da lei Municipal 502/2009.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 712 de 10 de Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h57
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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