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Arquivo Lei nº 655 de 10 de novembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h47
Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 656 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h48
APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 657 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h49
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 658 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h51
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 659 de 05 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h33
Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantões Médico, de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 660 de 05 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h34
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 661 de 14 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h36
Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 662 de 14 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 663 de 27 de fevereiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h40
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h48
Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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