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Arquivo Lei nº 663 de 27 de fevereiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h40
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h48
Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 665 de 17 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h49
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 667 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h52
ALTERA O ART. 1º E 4º E O ANEXO I DA LEI 665/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 668 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h28
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAL DA EMATER, IMA , IEF.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 669 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h54
Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 670 de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h56
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce para o Exercício de 2016
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 671 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 672 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h31
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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