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Arquivo Lei nº 697 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h42
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 699 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 700 de 19 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h53
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 701 de 19 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h54
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2017/2020 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 702 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 705 de 16 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h52
Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de 10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 706 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h00
Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
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