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Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 626 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 627 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h56
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 630 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h57
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 631 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 632 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h00
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Alto Rio Doce, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus, ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 633 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 634 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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