Resultado da busca por lei

1229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 621 de 20 de dezembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 563 de 09 de Novembro de 2011 no que se refere ao cargo de Coordenador Escolar, Acrescenta Parágrafo 5º no art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 08 de novembro de 2011 criando a Gratificação de Difícil Acesso e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 624 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h52
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 626 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 627 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h56
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 630 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h57
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 631 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 632 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h00
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Alto Rio Doce, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus, ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 123