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LEI Nº 1.032, DE 12 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h21
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de
2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores
ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do
Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.033, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h23
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Associação Comunitária dos Moradores de
Abreus", no Município de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.034, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h24
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.035, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras
providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.036, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com a
"Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.040, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 13h22
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações
artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para
deficientes físicos no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras
providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/06/2025 15h47
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de
13 de maio de 2025, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.042, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/06/2025 11h59
Dispõe sobre reserva de vagas para
Pessoas com Deficiência - PCD em
Concurso Público e/ou Processo Seletivo
Simplificado - no Município de Alto Rio
Doce-MG e dá outras providências.
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Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
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LEIS ANTERIORES A 2013
