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Arquivo LEI № 1.015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h47
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h49
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.020, DE 11 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2025 10h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.022, DE 20 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h52
Autoriza a instituição do programa municipal "Cultivando Nossa Terra" no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.023, DE 28 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2025 08h44
Dispõe sobre a denomlnacao da Creche Municlpal de Alto Rlo Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.024, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 11h52
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 11h55
Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.027, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h12
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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