Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
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LEI Nº 1.002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE — e dá outras providências.
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LEI Nº 1.003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
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LEI Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que menciona e contém outras providências.
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LEI Nº 1.005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h28
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº 981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
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LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 1.007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h38
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 11h55
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
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LEI Nº 1.009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h44
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
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LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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