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Arquivo LEI Nº 1.022, DE 20 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h52
Autoriza a instituição do programa municipal "Cultivando Nossa Terra" no Município que menciona e contém outras providências.
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Arquivo LEI Nº 1.023, DE 28 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2025 08h44
Dispõe sobre a denomlnacao da Creche Municlpal de Alto Rlo Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.024, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 11h52
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 11h55
Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.027, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h12
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.028, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h20
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município Alto Rio Doce/MG, referente ao ano de 2024.
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Arquivo LEI Nº 1.029, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2025 13h42
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
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Arquivo LEI № 1.030, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h22
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.031, DE 05 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2025 10h08
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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