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Arquivo LEI Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h28
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº 981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h38
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 11h55
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h44
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h46
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 12h36
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h41
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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