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Arquivo LEI N°845 DE 20 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°846 DE 20 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h52
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°847, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h37
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste município ,integrantes do Sistema Financeiro Nacional , nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de serviços bancários e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°854 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h42
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI N°855 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI N°856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
“Dispõe sobre a concessão (repasse) de recurso financeiro federal para enfrentamento da doença infecciosa coronavírus à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI N°857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°866, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 10/02/2022 15h11
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°867 , 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 06/04/2022 16h39
Dispõe sobre o direito dos universitários ao transporte gratuito .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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