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Arquivo LEI Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 11h55
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h44
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h46
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 12h36
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h41
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI № 1.015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h47
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h49
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.020, DE 11 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2025 10h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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