-
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e
arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/10/2024 08h39
Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos
do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo
Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº
25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 022/2025, MODALIDADE – INEXIGIBILIDADE N° 09/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/11/2025 16h15
Inscrição e participação da servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira no
curso "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021",
ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD),
com carga horária de 20 horas e acesso por 12 meses, no valor global de R$ 1.497,00 (mil
quatrocentos e noventa e sete reais), valor este que já contempla a emissão do certificado
de conclusão.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
/
TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
-
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. MODALIDADE — INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/11/2025 17h50
Inscrição de dois vereadores no curso de capacitação Legislativo 360 — Minas Gerais, promovido pelo CEAP Brasil, a ser realizado de 28 a 31 de outubro
de 2025, em Belo Horizonte/MG, com carga horária de 20 horas e conteúdo voltado ao
aprimoramento das atividades legislativas, fiscalizatórias e de comunicação parlamentar, e no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
/
TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
-
Despacho de Recebimento PL 01/2023 autoria do Poder Executivo
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/02/2023 18h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
-
Despacho PL 05/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/03/2023 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
-
Despacho Projeto de Lei nº 11/2023,
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/08/2023 11h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
-
DESPACHO REFERENTE A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTOS REFERENTE AO ANO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/05/2024 10h03
Trata o presente de manifestação acerca dos procedimentos em aberto relativos ao
“Pacote Anticorrupção”, “Revisão da Lei Orgânica”, e "Revisão do Regimento Interno”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/01/2024 10h19
Estabelece o Índice de suplementação na Lei Nº 958/2024- Lei Orçamentária Anual- LOA, para o exercício de 2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/06/2025 09h58
Dispõe sobre arquivamento do Projeto de Lei nº 039/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
