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DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2024 18h08
Trata-se de VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, segundo justificativa envidada no Ofício nº
437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024,
precisamente às 14:25.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 09h25
Trata-se de novo VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, pela mesma justificativa envidada no Ofício nº
437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024,
precisamente às 14:25.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2025
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DESPACHO SANEADOR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — CONVÊNIO PARA OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/07/2025 10h38
Considerando os termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que trata do credenciamento
de operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde para celebração de
convênio não oneroso com esta Casa Legislativa.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
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por Câmara Municipal
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publicado
03/02/2023
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última modificação
18/04/2024 13h43
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DEZEMBRO VERMELHO
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por Câmara Municipal
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publicado
06/12/2024
O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 16h09
Dispensa Eletrônica
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para aquisição de materiais de expediente e escritório. Data da sessão: 15/05/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 12/05/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h30mim do dia 15/05/2025. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 09h31 até as 09h59min do dia 15/05/2025. INÍCIO DA FASE DE LANCE: às 10h00 mim do dia 15/05/2025. DURAÇÃO DA FASE DE LANCE: seis horas.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
16/05/2025
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última modificação
19/05/2025 08h33
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de padaria e coffee break, destinados a atender aos eventos institucionais oficiais da Câmara Municipal.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/06/2025 11h38
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO PARA OFERTA DE PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2020 16h43
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETOA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
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EDITAL Nº 01/2023, DE 07 DE JUNHO 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/06/2023 17h02
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO,
EXCLUSIVAMENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023
