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Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
Arquivo Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 671 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 08h41
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Emplaca Aqui ARD”, que subsidia as despesas com o 1º emplacamento e transferência de veículos, que menciona, para o Município de Alto Rio Doce (MG) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 647 de 22 de agosto de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h23
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 615 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h40
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 677 de 10 de agosto de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h43
Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 610 de 07 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h36
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos durante os festejos Pré-Carnavalescos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
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