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Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do Poder Executivo Municipal. O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Lei nº 671 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, 25 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h40
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA / PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
Arquivo Lei nº 617 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h43
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 647 de 22 de agosto de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h23
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h53
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 715 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h08
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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