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Arquivo Lei nº 677 de 10 de agosto de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h43
Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 610 de 07 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h36
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos durante os festejos Pré-Carnavalescos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 08h41
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Emplaca Aqui ARD”, que subsidia as despesas com o 1º emplacamento e transferência de veículos, que menciona, para o Município de Alto Rio Doce (MG) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h31
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 714 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h07
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 662 de 14 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 726 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h49
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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