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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2023 17h46
Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 08h41
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Emplaca Aqui ARD”, que subsidia as despesas com o 1º emplacamento e transferência de veículos, que menciona, para o Município de Alto Rio Doce (MG) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h31
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 714 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h07
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 662 de 14 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 726 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h49
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 715 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h08
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Emenda 01-2017 a Lei Orgânica Municipal
por lta — última modificação 20/03/2017 14h05
Emenda 01 de 17 de fevereiro de 2017 à Lei Orgânica Municipal
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h53
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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