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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 14h05
Altera o Art. 35 do Decreto Legislativo nº 01, de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2023 10h41
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 452 Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 14h06
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h36
Dispõe sobre a Política Institucional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2023 10h36
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.875, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 03/10/2025 11h27
Regulamenta, as competências e os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº 914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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