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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2023 15h11
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2023 10h41
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 452 Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h36
Dispõe sobre a Política Institucional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2023 10h36
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.875, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO N.º 2.865 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 09h17
Reorganiza a disposição e competências do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), do Controlador de Dados, do Encarregado de Dados, do Operador de Dados e dos outros setores afetados por estes, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal! n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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