Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h23
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Veto autógrafo de lei nº17/2023 - URGENTE.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2023- LOA 2024
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2024 11h55
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do Poder Executivo Municipal. O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
« 10 itens anteriores 1 ... 112 113 114 [115]