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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2025 08h58
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de 1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de implantação de unidades habitacionais populares e espaços de recreação, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2022 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada a Escola Municipal de Vitorinos, Distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2025 17h54
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h34
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 47, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h10
Dispõe sobre repasse de recursos de emenda parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo, de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 48, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2022 16h44
Altera o Organograma Matricial da reforma Administrativa e os anexos 1, Anexo 2, Anexo 4, Anexo 5, Anexo 7, Anexo 9, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2025 11h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (SUBSTITUTIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 13h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2025 12h00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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