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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007,DE 23 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 16h08
Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h36
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h49
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 15h15
Institui o auxílio-saúde e o reembolso de telefonia parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Cria cargos na estrutura orgânica básica da Administração do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/IVG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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