Resultado da busca por lei

1229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 587 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h08
Define a organização das Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático e cria o Conselho Municipal de Saúde de Alto Rio Doce garantindo a sua reformulação nos termos da Resolução CNS 453 de 10 de maio de 2012. Extingue as Leis Municipais 109/91, 221/97, 302/2000 e 366/2003.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Portaria 05 de 16/02/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h17
Convoca audiência Pública, conforme requerimento n. 01/2023 aprovado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 23/2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2025 16h56
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo 2º ADITIVO CONTRATUAL, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 23/2022
por Câmara Municipal — publicado 11/07/2023 — última modificação 01/02/2024 12h08
2º ADITIVO CONTRATUAL, COM AUMENTO DE VALORES SOBRE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 23/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 58/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2025 14h19
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo LEI Nº 916, DE 06 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2023 13h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Julho 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo Contrato 02 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº. 02/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS” QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 57/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo Administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Contrato Nº 003/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA | METRAB MEDICINA DO TRABALHO E DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 123