Resultado da busca por lei

1316 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RSS
por Interlegis publicado 17/11/2015 última modificação 10/08/2022 21h21
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PORTARIA Nº 41/2022
por Câmara Municipal última modificação 05/10/2022 16h52
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 39/2022
por Câmara Municipal última modificação 05/10/2022 16h45
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Março 2022
por Câmara Municipal última modificação 10/03/2023 13h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo PORTARIA Nº 043/2022
por Câmara Municipal última modificação 03/11/2022 11h24
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno abril 2022
por Câmara Municipal última modificação 10/03/2023 13h13
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2025
por Câmara Municipal última modificação 03/02/2026 14h43
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.094.748/0001-66, por meio da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, pessoa judiciária de direito público, com inscrição de nº 01.539.789/0001-16, sede na Avenida Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ari Sant'ana de Carvalho, e, de outro lado, a empresa ATUAL SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.564.708/0001-40, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 131, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.130-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia-diretora, Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Contrato Administrativo nº 01/2025, regidos pela Lei Nacional nº 14.133/2021.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2026
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar, instaurado pela CPI do Helicóptero e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
Arquivo PORTARIA Nº 54/2022
por Câmara Municipal última modificação 26/12/2022 14h10
Designa servidores como membros da Comissão de apoio, a comissão do Pregão da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 33/2022
por Câmara Municipal última modificação 27/07/2022 14h16
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022