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DECRETO Nº 2.738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h37
Reconhece o estado de calamidade pública
decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no Município de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.741 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h40
Aprova a remissão dos créditos tributários
para com Município de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.742 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h41
Estabelece novas medidas para o
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), em razão da
Terceira Versão do Plano Minas Consciente.
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DECRETO Nº 2.744 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h43
Dispõe sobre a não concessão de ponto
facultativo nos dias do Carnaval de 2021,
estabelece medidas complementares para
prevenção ao contágio e ao enfrentamento
da pandemia do Coronavírus (COVID-19),
e dá outras providência
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DECRETO Nº 2.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h44
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738,
de 07 de janeiro de 2021.
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DECRETO Nº 2.748 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h45
Decreta a prorrogação de prazos dos
créditos tributários para com o Município
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.749 DE 01 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h47
Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.752 DE 06 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h52
Retifica decreto nº. 2.750 de 30 abril de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.755 DE 24 DE MAIO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h57
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e
de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do
Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença
infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.756 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h58
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de
enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo
Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
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