-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/12/2024 17h01
Disciplina as ações do Legislativo Municipal
durante o recesso parlamentar e designa uma
comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/05/2020 15h15
Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apuração de ausência de controle de recursos municipais e execução de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/12/2022 17h03
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto
Municipal nº 2.759, de 21 de
junho de 2021 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/06/2020 16h37
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS SERVIDORES E VEREADORES, DE MODO A PREVENIR A TRANSMISSÃO EM MASSA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/12/2023 13h57
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o
recesso parlamentar e designa uma comissão de
representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
Decreto Legislativo nº 008/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2020 16h52
Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas à apuração de irregularidades na execução das obras na Avenida Luis Gomes de Abreu.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
Decreto Legislativo nº 009, de 18 de dezembro de 2020.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/12/2020 17h01
Fixa o período de recesso administrativo de fim de ano e a data limite para as demandas administrativas com reflexos no orçamento e planejamento de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
Decreto Legislativo nº 010, de 18 de dezembro de 2020.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/12/2020 17h02
Estabelece procedimentos de prevenção à disseminação do novo coronavírus – COVID-19, na cerimônia solene de posse do Prefeito e Vereadores, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.802, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2024 10h16
Declara situação de emergencia pelo elevado
volume de chuvas no Município de Alto Rio
Doce, MG., para os fins previstos na legislação.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2022
