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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
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por Câmara Municipal
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publicado
29/05/2025
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última modificação
29/05/2025 16h20
Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG constitui-se em um importante instrumento de gestão democrática e de aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
07/02/2025
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última modificação
29/05/2025 15h58
Localizado em
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
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Cemig
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/02/2024 12h12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.01.031.0100.2002.33.90.39.00
VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00
EMPRESA CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
CONTRATO DE ADESÃO
VIGÊNCIA: 12 MESES.
A PARTIR DO DIA 20/08/2021
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
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Certificados Digitais
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/02/2024 12h12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.01.031.0100.2002.33.90.39.00
VALOR GLOBAL: R$329,00
EMPRESA CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
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CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2024 16h16
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR
Nº 001/2024. PARA CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31/12/2024, DE
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS,
CONSIDERANDO O AFASTAMENTO
TEMPORÁRIO, POR MOTIVOS DE FORÇA
MAIOR, DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVA
OCUPANTE DO CARGO.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2024
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CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024
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por Câmara Municipal
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publicado
19/11/2024
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última modificação
19/11/2024 16h51
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR
Nº 001/2024. PARA CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31/12/2024, DE
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS,
CONSIDERANDO O AFASTAMENTO
TEMPORÁRIO, POR MOTIVOS DE FORÇA
MAIOR, DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVA
OCUPANTE DO CARGO.
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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por Câmara Municipal
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publicado
19/11/2024
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última modificação
19/11/2024 16h13
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
19/11/2024
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
19/11/2024
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
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por Câmara Municipal
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publicado
29/07/2020
ESTA PASTA CONTÉM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2001, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 823/2020, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS ANTERIORES A 2013
