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ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h42
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2024
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h43
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2025 10h35
Até que sobrevenha nova normatização das indenizações para fins de deslocamento, a Mesa
Diretora, ciente das manifestações dos órgãos técnicos, presentes às folhas 58-68 do Processo
Licitatório n. 02/2025, autoriza, excepcionalmente, o custeio do 617° Curso de capacitação para
Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores
Públicos.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/04/2025 08h14
Alterar data da Sessão Ordinária, do dia 24 de abril de 2025(quinta-feira)
para o dia 30 de abril(quarta-feira), tendo em vista o interesse de alguns Vereadores na
participação da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada nas
datas de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília /DF.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2025 08h33
Estabelece prazos e Assessoramento aos
Parlamentares e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2025 08h48
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no uso de suas atribuições
legais, previstas no Inciso I do Art. 40 da Lei Orgânica, combinado com a Alínea "c", Item 3,
Inciso I do Art. 7º do Regimento Interno.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá
outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/06/2025 08h22
Disciplina os regimes de trabalho remoto e de trabalho híbrido dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
