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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 23/12/2025 17h33
Regulamenta Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo Resolução nº 009, de 18 de dezembro de 2020
por Câmara Municipal última modificação 18/12/2020 17h07
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 23/12/2025 17h35
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, define as atribuições dos agentes públicos envolvidos, estabelece rotinas e procedimentos, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PDF document Resolução-001-de-2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 18h00
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2023
RESOLUÇÕES 2017
por Câmara Municipal publicado 24/04/2017 última modificação 19/02/2024 15h54
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2019
por Câmara Municipal publicado 19/02/2024
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2020
por Câmara Municipal publicado 24/08/2020 última modificação 25/04/2024 11h40
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2021
por Câmara Municipal publicado 06/01/2021 última modificação 25/04/2024 11h40
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2022
por Câmara Municipal publicado 09/03/2022
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2023
por Câmara Municipal publicado 13/01/2023 última modificação 25/04/2024 11h40
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES