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Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2021 15h14
realizada em 25 de fevereiro de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2021 15h15
Realizada em 11 de março de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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Decreto Legislativo nº 02, de 26 de março de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2021 15h17
Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores, suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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Lei nº 833 de 30 de março de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/04/2021 14h02
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 834 de 30 de março de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/04/2021 14h05
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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PORTARIA Nº 22/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/04/2021 17h37
Nomeia membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA Nº 23/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/04/2021 17h38
Designa Servidora da Câmara Municipal para substituição temporária da secretária dos trabalhos da Comissão Especial sobre Prestação de Contas do Serviço de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce/MG, referente aos anos de 2020 e 2021.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA 24/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/04/2021 18h13
Suspende prazo do Processo Administrativo nº 038/2020 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/05/2021 11h24
Realizada em 25 de março de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/04/2021 12h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
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