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ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h29
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h34
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão,
novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 16h52
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de nota fiscal de alimentação por motoristas e demais servidores que fizerem jus ao recebimento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 08h14
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PORTARIA Nº 56/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 13h50
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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AVISO IMPORTANTE !
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por Câmara Municipal
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publicado
21/10/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
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PORTARIA Nº 57/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2025 17h51
Determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2024.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/10/2025 13h00
Regulamenta a atuação da
Corregedoria da Câmara Municipal e
dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/10/2025 09h16
Aos 16 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Vigésima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
