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Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2022 11h59
Reunião realizada no dia 09 de junho de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2022 12h02
Reunião realizada em 23 de junho de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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Lei nº 883, de 24 de junho de 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2022 14h14
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finas do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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Aviso expediente administrativo do dia 13/10/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
11/10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Conceder ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no
dia 13/10/2023 (sexta-feira).
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PORTARIA Nº 60/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2023 16h28
Homologa os atos dos processos administrativos abaixo
relacionados, nos termos do art. 18 da Resolução 003, de
15 de fevereiro de 2021, referente à Avaliação Anual de
Desempenho dos servidores do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 61/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2023 16h28
Concede ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 031, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/10/2023 10h39
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor
de R$ 116.706,11 (cento e dezesseis mil e
setecentos e seis reais e onze centavos) e contém
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Portaria nº 05/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/01/2021 16h54
Nomeia membros para compor Comissão Especial de levantamento e controle mobiliário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA 06/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/01/2021 17h39
Interrompe férias do servidor Marlone Barbosa Pereira para realização de atos processuais e assessoramento no processo legislativo de urgência.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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Portaria 07/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/01/2021 16h43
Altera art. 1º da Portaria nº 06/2021.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
