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PORTARIA Nº 33/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2021 15h57
Revoga a Portaria nº 024/2021 prorroga prazo do Processo Administrativo nº 038/2021 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA 34/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2021 16h03
Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para desempenharem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações modalidade Pregão.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG, POR SEU PRESIDENTE ANSELMO JOSÉ BARBOSA DE PAIVA, TORNA PÚBLICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
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por Câmara Municipal
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publicado
02/07/2021
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última modificação
02/07/2021 12h07
Pregão Presencial 01/2021 - contratação de empresa para locação e licenciamento de uso de programa de computador (software de gestão pública).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA Nº 36/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2021 16h43
Dispõe sobre a homologação de processo de avalição periódica de desempenho e avaliação especial para fins de estabilidade dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA Nº 37/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2021 16h44
Afasta Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce de suas atividades presenciais e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 09/2021 QUE SUBSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Municipal
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publicado
07/07/2021
PROJETO DE LEI Nº 09/2021.
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REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
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por Câmara Municipal
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publicado
08/07/2021
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última modificação
10/08/2022 21h50
Revogação do Pregão nº 01/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA Nº 38/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2021 10h22
Dispõe sobre estabilidade da servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2021
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LEI Nº 841 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2021 13h54
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MINAS GERAIS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 842 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2021 13h55
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CASIP E INSTITUI O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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