-
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento
congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/12/2023 09h42
Institui o programa "Farmácia Solidária" no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2022 16h26
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento "6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo" no Município de Alto Rio Doce/MG, no exercício de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/09/2023 10h42
Dispõe sobre as denominações a serem dadas
aos logradouros novos e às extensões de
logradouros já existentes no Município de
Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
-
por Câmara Municipal
—
publicado
29/10/2020
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/12/2023 15h28
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/07/2024 14h55
Dispõe sobre a abertura Créditos
Suplementares no valor de R$ 92.415,87
(noventa e dois mil, quatrocentos e quinze
reais e oitenta e sete centavos) e adota outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares
destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce,
por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
