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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h23
Dispõe sobre o controle de acesso ao público externo ,adota procedimentos internos de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h16
Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) , retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores ,suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h22
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/01/2022 17h47
REGULAMENTA E AUTORIZA A LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h37
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/08/2023 16h55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2023 17h09
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/05/2023 17h06
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para
apurações de possíveis irregularidades sobre a
contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação
da aeronave na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
de Alto Rio Doce.
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº
2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras
providências.
O
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 12h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº
2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
