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PROJETO DE LEI N° 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 16h53
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 16h53
Institui no âmbito do Município de Alto Rio Doce, MG., a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação à Lei Federal nº. 11.445/2007.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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LEI N°855 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 17h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI N°856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 17h40
“Dispõe sobre a concessão (repasse) de recurso financeiro federal para enfrentamento da doença infecciosa coronavírus à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.”
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI N°857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 17h40
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI N°854 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 17h42
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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PROJETO DE LEI N.º 38, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/12/2021 13h56
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Acesso
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por Câmara Municipal
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publicado
08/01/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso
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LEI Nº 792 DE 11 DE ABRIL DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/04/2019 13h08
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Balanço Patrimonial
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2019 13h47
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
