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Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/07/2022 12h20
Realizada em 27 de junho de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2022
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/07/2022 11h00
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para todos que compreende o conjunto de ações voltadas a suplementação da nutrição das crianças e altera a lei nº 528 de 10 de junho de 2010.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2022
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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2022 13h17
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG, a receber servidores públicos efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona, bem como, ceder servidores e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI Nº 885, DE 08 DE JULHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2022 16h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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LEI Nº 886, DE 08 DE JULHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2022 16h28
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/07/2022 10h55
Designa funções auxiliares de apoio administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2022
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/07/2022 11h26
Disciplina ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
